Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Ele estava há cinco meses internado após complicações em uma cirurgia no pulmão e morreu de falência múltipla de órgãos
atriz utilizou suas redes sociais para compartilhar uma publicação do ator Tuca Andrada, de 59 anos, e recordar uma vitória judicial passada contra Surita.
Cintia Dicker usou as caixinhas de pergunta para responder um questionamento de um seguidor, após a ex-mulher de Scooby criticá-lo na internet
A defesa, composta por Kaelly Cavolli Moreira e Telêmaco Marrace, explora possíveis caminhos para o futuro de Mary Hellen.
Cantora invade o Nordeste e lança "Abismo", Feat. Mari Fernadez. Ação foi promovida pela D&E Music
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Como relembrado no programa, o final das mais de 100 horas de sequestro terminou com a morte de Eloá que foi assassinada por Lindemberg.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O turista também alegou que desconhecia as propriedades sagradas da árvore, de quase 10 metros de altura
O delegado do caso e dois advogados disseram que quando há abandono de incapaz dificilmente é concedido o perdão judicial.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Lázaro teria sido visto no Setor Itamaracá, na área rural da cidade, a 20 km da base
Boletim de ocorrência aponta que fazendeiro não quis deixar equipes entrarem no local
Life coach estava deitada no colo do ex-marido para gravar os Stories
A trans Suzi Oliveira, condenada por homicídio qualificado e estupro de vulnerável, divulgou carta após polêmica sobre entrevista a Drauzio Varella
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal